O Governo Federal inicia, nesta quinta-feira (2), uma consulta pública para discutir mudanças no processo da obtenção da CNH sem autoescola, após o presidente Lula ter dado sinal verde nesta quarta-feira (1) para o Ministério dos Transportes prosseguir com a proposta que visa reduzir custos, ampliar o acesso e modernizar a formação de condutores em todo o país.
Atualmente, o custo para tirar a primeira habilitação pode chegar a R$ 3,2 mil. A expectativa do governo é que, com o novo modelo, esse valor seja reduzido em até 80%, tornando o documento mais acessível e ajudando a diminuir o número de motoristas sem habilitação, estimados atualmente em 20 milhões de brasileiros.
A consulta pública sobre a emissão da CNH sem autoescola ficará disponível por 30 dias na plataforma Gov.br – Foto: Portal Governo Federal/ND
Exames teórico e prático continuarão obrigatórios para tirar CNH?
No novo projeto que prevê a emissão da CHN sem autoescola, a abertura do processo será feita diretamente pelo site da Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) ou pelo aplicativo CDT (Carteira Digital de Trânsito).
As aulas nos CFCs (autoescolas) não serão obrigatórias. O candidato poderá optar por estudar de forma presencial nos CFCs, por ensino a distância (EAD) em empresas credenciadas ou em formato digital oferecido pela própria Senatran.
O novo modelo elimina a exigência mínima de 20 horas-aula. O candidato poderá escolher se fará a preparação em CFCs ou com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans. O que permanece obrigatório é a aprovação nos exames teórico e prático.
Para as categorias C, D e E, a proposta também simplifica o processo para caminhoneiros, motoristas de ônibus e condutores de veículos articulados. Os serviços poderão ser oferecidos tanto pelos CFCs quanto por outras entidades credenciadas, com menos burocracia.
Segundo o governo, o novo modelo da CNH sem autoescola aumenta a segurança no trânsito. A expectativa é reduzir a condução sem habilitação, ampliar a fiscalização e reforçar a formalização do processo. Assim como hoje, a emissão da CNH dependerá da aprovação nos exames teórico e prático, que continuarão sendo obrigatórios.
O candidato poderá optar por estudar de forma presencial nos CFCs, por ensino a distância (EAD) em empresas credenciadas – Foto: Divulgação Detran/Reprodução ND
Quanto vai custar tirar CNH sem autoescola?
Com a flexibilização da preparação e o fim da carga horária obrigatória, os custos podem cair em até 80%. A maior concorrência e as opções digitais devem tornar o processo mais acessível.
Os centros continuarão oferecendo aulas presenciais e poderão atuar também na modalidade EAD. Eles passam a ter papel mais flexível, atendendo candidatos que preferirem aulas tradicionais ou personalizadas.
Quanto ao credenciamento dos instrutores autônomos, os profissionais terão de se credenciar nos Detrans. A formação poderá ser feita online, mas com regras rígidas: conteúdos padronizados, provas finais obrigatórias e identificação digital na CDT. Nenhum instrutor poderá atuar sem credenciamento oficial.
O governo prevê um processo menos burocrático com o uso de plataformas digitais semelhantes a aplicativos de mobilidade, permitindo agendamento de aulas, geolocalização e pagamentos eletrônicos.
Modelos semelhantes já são adotados em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde a formação é mais flexível e voltada à autonomia do candidato.
Fonte: ND+
