Câmara de Vereadores de Orleans realiza 40ª Sessão Ordinária, confira os assuntos
Na última segunda-feira, 4 de novembro, foi realizada a 40ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans. Em destaque na Ordem do Dia, dois projetos de lei complementar foram analisados.
Plano Diretor de Orleans em revisão O Projeto de Lei Complementar nº 0008, de 25 de outubro de 2024, propõe alterações na Lei Complementar nº 3250, de 17 de setembro de 2024, que institui o Plano Diretor do Município de Orleans. O Plano Diretor é um instrumento estratégico de planejamento urbano, que orienta a política de desenvolvimento e ordenamento territorial da cidade.
Ampliação de vagas no funcionalismo público Outro projeto de destaque foi o Projeto de Lei Complementar nº 0009, também de 25 de outubro de 2024. Este projeto visa ampliar o número de vagas previstas no Anexo I da Lei nº 1.786, de 25 de novembro de 2003, e adotar outras providências necessárias.
