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Vereador cobra fiscalização de motos elétricas estacionadas sobre calçadas

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Um requerimento apresentado na Câmara de Vereadores de Braço do Norte solicita providências para coibir o estacionamento irregular de ciclomotores, motocicletas e motos elétricas sobre calçadas e passeios públicos do município.

O Requerimento nº 0042/2026 é de autoria do vereador Ademar Menegasso Berthier e solicita o encaminhamento de ofício ao Comando do Destacamento da Polícia Militar de Braço do Norte e à secretaria municipal competente.

Entre as medidas solicitadas estão a intensificação da fiscalização e do patrulhamento, especialmente nos pontos onde o problema ocorre com frequência. O vereador também pede que os condutores sejam orientados e que, quando constatadas infrações, sejam adotadas as medidas e aplicadas as penalidades previstas na legislação de trânsito.

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O requerimento ainda chama atenção para os dias de chuva. Segundo o documento, nesses períodos a obstrução das calçadas representa um risco maior, pois pode obrigar os pedestres a utilizarem a pista de rolamento para conseguir passar.

Na justificativa, Ademar afirma que a solicitação ocorre diante de constantes reclamações de moradores e usuários das vias públicas sobre veículos estacionados irregularmente nas calçadas. A ocupação desses espaços, conforme o requerimento, compromete a circulação dos pedestres e pode fazer com que eles tenham que dividir espaço com os veículos na pista.

O documento também destaca que a situação afeta especialmente idosos, gestantes, pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida, que dependem de calçadas livres e acessíveis para se locomover com segurança.

O requerimento é datado de 17 de agosto de 2026 e foi incluído na pauta para conhecimento do plenário.

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