A gerente de projetos em Tecnologia da Informação (TI) Rafaella D’avila, de 36 anos, ainda era adolescente quando recebeu da mãe um pedido que parecia inofensivo: assinar um documento para que as duas fossem sócias de uma empresa.
Mas, aos 23 anos, ao tentar fazer uma mudança de plano de celular, a moradora de Florianópolis descobriu 32 dívidas trabalhistas relacionadas à sociedade. Somadas, elas chegavam a R$ 3 milhões.
“Eu seguia assinando papéis. Assinava porque era relacionado à empresa a eu ia lá e assinava. Tem que ir no cartório? Assinava. E a empresa crescendo, as coisas andando. E aí, quando eu tinha 23 anos, eu fui trocar o meu plano de celular e me falaram que eu não podia trocá-lo porque o meu nome estava sujo”, disse à NSC TV.
Em Santa Catarina, quase 8 mil empresas têm pelo menos um sócio com menos de 18 anos, segundo dados da Junta Comercial do Estado. A prática é permitida por lei, mas acende um alerta para pais e responsáveis: essas crianças e adolescentes podem acabar envolvidos em dívidas sem nunca terem participado de nenhuma decisão sobre os negócios
Como as dívidas foram descobertas?
Ao verificar que Rafaella estava com o nome sujo, os atendentes a orientaram a buscar o extrato das dívidas junto ao Serasa. No documento, constavam diversos empréstimos bancários em seu nome, mas sem outras informações sobre as transações.
Eles recomendaram que ela procurasse o banco para verificar do que se tratava.
“Eu tive que ir ao banco com 23 anos. Perguntei o que era, e a atendente falou que foi feito um empréstimo na empresa. Eu perguntei: ‘que empresa?’. E ela: ‘na empresa que você é sócia’. Então, ela disse o nome da empresa e eu falei: ‘Bom, vou ver isso'”.
Rafaella questionou a mãe ao voltar para casa. Segundo ela, a mulher respondeu que teve que fazer um empréstimo para pagar os funcionários da empresa, que atuava com licitações, já que a prefeitura não havia efetuado o repasse. Garantiu ainda que tudo estava bem.
“O tempo foi passando e eu comecei a receber cartas em casa, no meu nome. E ela [a mãe] sempre pegava e levava para a empresa.Teve uma delas que eu abri e vi que se tratava de audiências trabalhistas”.
Sem sequer ter acesso ao contrato social, ela precisou buscar o número do CNPJ da empresa com uma funcionária responsável pelo financeiro para conseguir outras informações.
“Então, tive ali a noção de que eu já fazia parte de outra empresa. Não era só aquela que eu tinha assinado aos 16 anos. Eu descobri que tinha até saído e quem entrou foram meus avós. E essa outra empresa, onde começaram as ações trabalhistas, eu tinha assinado quando já era maior de idade. Mas eu não sabia. Porque minha mãe também tinha procuração de plenos poderes no meu nome”.
