Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores de Orleans de segunda – feira, 12 de agosto de 2024
Na segunda-feira, 12 de agosto, a Câmara de Vereadores de Orleans realizou mais uma sessão ordinária, marcada pela análise e discussão de assuntos relevantes para o município.
Projeto em Discussão
Projeto de Lei PE Nº 0031 – de 01 de agosto de 2024
Apresentado pelo Poder Executivo, o Projeto de Lei PE Nº 0031 propõe alterações nos dispositivos da Lei nº 3.156, de 29 de março de 2023. Essa lei define a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Orleans.
Entraram na Casa:
Projeto de Lei Complementar Nº 0007 – de 06 de agosto de 2024
Projeto de Lei Complementar Nº 0007, também de autoria do Poder Executivo. Este projeto institui o Plano Diretor do município de Orleans, que estabelece diretrizes para a política de desenvolvimento urbano.
Esclarecimentos do Poder Executivo
Além dos projetos de lei, foi discutido o Ofício Nº 91/2024, enviado pelo Poder Executivo. Este documento forneceu esclarecimentos sobre a manutenção das Esculturas do Paredão, localizadas na Rua Etiene Galdent Stawiarski.
Assista:
