Município de Braço do Norte poderá repassar R$ 50 mil ao CTG Estância do Vale
A Câmara de Vereadores de Braço do Norte aprovou, na sessão desta segunda-feira, dia 21, o projeto que autoriza o Município a celebrar parceria com o Centro de Tradições Gaúchas Estância do Vale (CTG Estância do Vale), com repasse de R$ 50 mil para a realização da 35ª edição do evento tradicionalista da entidade.
A matéria, de autoria do Poder Executivo, foi apreciada após a apresentação do Requerimento de Urgência nº 16/2026, autoria do vereador Michell Sombrio, que solicitou urgência na tramitação do Projeto de Lei Ordinário nº 0077/2026. O requerimento é datado de 21 de setembro.
De acordo com o projeto, a parceria será realizada por inexigibilidade de chamamento público e tem como objetivo fomentar atividades culturais e tradicionalistas voltadas à preservação e difusão do patrimônio imaterial do município.
Evento será realizado em outubro
A 35ª edição do evento tradicionalista está prevista para ocorrer entre os dias 15 e 18 de outubro de 2026. Segundo a justificativa encaminhada pelo Executivo, o plano de trabalho contempla ações de promoção cultural, preservação do patrimônio imaterial e valorização das tradições locais.
O projeto estabelece um repasse de R$ 50 mil ao CTG Estância do Vale, conforme o plano de trabalho apresentado e as dotações previstas no orçamento municipal. A parceria também deverá seguir as regras de execução, monitoramento, avaliação e prestação de contas previstas na legislação.
Na justificativa, o Executivo afirma que a inexigibilidade ocorre pela singularidade do objeto e pela capacidade técnica da entidade para executar as atividades previstas.
Com a aprovação do projeto pelos vereadores, ficam autorizados os procedimentos necessários para a formalização da parceria entre o Município e o CTG.
