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Legislativo de Orleans realiza 6ª Sessão Ordinária, confira os assuntos
Nesta segunda-feira, 10 de março de 2025, a Câmara de Vereadores de Orleans realizou a 6ª Sessão Ordinária do ano, sob a presidência do vereador Joel Cavanholi. Durante a sessão, mulheres que atuam na Casa Legislativa foram homenageadas em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.
Ordem do Dia
Durante a sessão, foram debatidos e encaminhados diversos projetos, requerimentos e indicações de interesse da comunidade. Confira os principais destaques:
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- Projeto de Lei Complementar nº 0003/2025 – Proposto pelo Poder Executivo, o projeto trata da criação de uma vaga para o cargo de auxiliar de serviços gerais feminino no quadro permanente da Administração Pública Municipal. A alteração refere-se ao anexo V da Lei Complementar nº 1.957, de 09 de maio de 2006.
- Projeto de Lei nº 0016/2025 – Apresentado pelo Poder Executivo, autoriza a formalização de uma parceria por meio de termo de fomento com a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Orleans, visando fortalecer as ações de prevenção e apoio às mulheres em tratamento oncológico.
- Projeto de Lei Legislativo nº 0009/2025 – De autoria do vereador Joel Cavanholi, trata da revisão geral anual da remuneração dos servidores do Legislativo de Orleans, com alterações na Lei nº 3.052, de 14 de dezembro de 2021.
Requerimentos e Indicações
- Requerimento nº 0011/2025 – De autoria do vereador Murilo Oliveira Hoffmann, foi retirado da pauta e será incluído na próxima sessão. O requerimento solicita informações ao Poder Executivo sobre a disponibilidade de vagas nos cemitérios municipais, projeção de vagas para os próximos anos e medidas previstas para ampliação ou criação de novos cemitérios.
- Indicação nº 0032/2025 – Apresentada pela vereadora Genaina Coan, solicita providências quanto aos problemas na Rua Miguel Couto, onde buracos deixados após a passagem de fiações dos novos postes têm causado acidentes.
- Indicação nº 0039/2025 – Proposta pelo vereador Joel Cavanholi, sugere a criação de cargos de fiscalização para garantir o cumprimento das normas estabelecidas no Código de Posturas Municipal.
- Indicação nº 0040/2025 – Também de autoria do vereador Joel Cavanholi, solicita uma revisão geral dos cálculos do IPTU antes da emissão dos boletos, apontando divergências na avaliação de vários imóveis que podem levar a erros no cálculo do imposto devido.
Expediente – Acesse: https://www.orleanscamara.sc.gov.br/pautas/sessao_ordinaria/2025/1/0/600
