A Prefeitura de Gravatal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, teve homologada na quinta-feira, dia 8 de janeiro, a adesão do município ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para o ano de 2026. A confirmação habilita Gravatal a executar a política pública federal voltada à segurança alimentar e ao fortalecimento da agricultura familiar.
O PAA é uma iniciativa do Governo Federal que permite a compra direta de alimentos produzidos por agricultores familiares, sem necessidade de licitação. Os produtos são destinados a famílias e instituições em situação de vulnerabilidade social, assegurando renda aos produtores e promovendo o acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.
De acordo com os dados homologados, Gravatal possui 987 famílias inscritas no Cadastro Único, atendendo aos critérios estabelecidos no edital do programa. O município alcançou a proporção exigida de famílias em risco de insegurança alimentar grave e teve definido o limite financeiro de R$ 5.040,10, conforme os parâmetros do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
Com a adesão, Gravatal passa a integrar o grupo de municípios catarinenses aptos a executar o programa, fortalecendo a produção local, incentivando a economia rural e ampliando o atendimento da rede socioassistencial. Os alimentos adquiridos poderão ser destinados a entidades, programas e serviços que atendem famílias em situação de vulnerabilidade.
Para a administração municipal, a homologação representa um avanço importante nas áreas social e econômica. “O Programa de Aquisição de Alimentos fortalece nossos agricultores familiares, gera renda no campo e, ao mesmo tempo, garante alimento de qualidade para quem mais precisa. É uma política que une desenvolvimento econômico e proteção social. Neste sentido, a adesão ao PAA reafirma o compromisso de Gravatal com o desenvolvimento sustentável, a inclusão social e a promoção do direito humano à alimentação adequada”, destacou a secretária de Assistência Social, Jaquelini de Medeiros Fernandes.
Por Potira Souto – Jornalista
DECOM/PMG
