Investigações que apuram as fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) identificaram em documentos da CGU (Controladoria-Geral da União) mais de 204 mil solicitações de descontos associativos em benefícios de pessoas já falecidas, registradas por entidades de aposentados e pensionistas.
De acordo com a Revista Oeste, o levantamento mostra que organizações apresentaram documentos falsificados, com o objetivo de aumentar artificialmente o número de associados e ampliar receitas indevidas por meio dos descontos em folha, causando fraudes no INSS — prática que já é investigada pela Justiça por milhares de segurados.
A apuração, o processo e o julgamento dos atos ilícitos das fraudes no INSS são da competência da CGU Foto: Iano Andrade/Portal Brasil/ND
Fraudes no INSS: entidade fez cadastro de homem morto há mais de 20 anos
Entre as 38 entidades autorizadas a realizar descontos, pelo menos 31 tentaram incluir pessoas mortas nas listas de filiados. Entre elas estão a CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares), a CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais) e a SC (Associação de Coletivos), que figuram entre as maiores do país em quantidade de associados.
A CGU (Controladoria-Geral da União) definiu como “absurda” a tentativa de cadastrar descontos para beneficiários já falecidos, destacando que essa fraude no INSS representa “forte indicativo de falsificação material de documentos, uma vez que é impossível a manifestação de vontade por pessoa já falecida”.
A CGU explicou que a inclusão de um novo desconto associativo vai além de preencher e enviar uma ficha ao INSS. “É preciso contatar os aposentados, convencê-los a se filiar, reunir a documentação exigida e, só então, preencher as fichas de filiação e encaminhá-las ao INSS”, informou o órgão.
1 entidade tentou usar nome de homem morto há mais de 20 anos – Foto: Canva/ND
Em complemento, a CGU ressaltou que a inserção dos dados de pessoas mortas nos sistemas do INSS, com o intuito de viabilizar descontos em folha de pagamento, “revela irregularidade grave e demonstra a total inidoneidade da documentação apresentada”.
Investigações das fraudes no INSS, identificou que uma entidade fez cadastro de homem morto há mais de 20 anos Segundo a CGU, os descontos só não foram efetivados porque os benefícios encontravam-se inativos devido à morte dos titulares. “Em outras palavras, a consumação ocorreu por motivos alheios à vontade da entidade”, explicou o órgão.
A AAB (Associação dos Aposentados do Brasil) aparece entre as instituições com maior número de solicitações indevidas, tendo pedido inclusão de descontos em mais de 27 mil casos envolvendo beneficiários já falecidos. Um dos óbitos identificados aconteceu há mais de 20 anos: Jaime dos Santos morreu em 25 de outubro de 2002, aos 46 anos, mas ainda assim teve cadastro solicitado em março de 2024.
A arrecadação das entidades com descontos em benefícios de aposentados alcançou R$ 2 bilhões em um ano, mesmo sob investigação e processos judiciais por fraude nas filiações.
Fonte: ND+
