Confira os destaques da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de BN
DESTAQUES DA SESSÃO:
✅ Projetos do Executivo
Projeto de Lei Ordinário nº 0016/2025
Autoriza a celebração de termo de fomento entre o Município e a FEAGRO VALE para viabilização da Feira e Exposição Agropecuária do Vale do Braço do Norte e Região em 2025.
(Aprovado em regime de urgência, conforme Requerimento nº 0018/2025).
Projeto de Lei Ordinário nº 0024/2025
Institui a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDIM).
Projeto de Lei Complementar nº 0012/2025
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, previsto na Lei nº 347/2015.
✅ Indicações
Marcos Vieira
Indicação nº 0245/2025 – Criação de um sistema de atendimento único para desburocratização de abertura de novos negócios.
Indicação nºs 0262 a 0265/2025 – Sugestões para realização de feiras de empregos, programa de capacitação profissional, incentivos fiscais e criação de comissão técnica de fiscalização de obras públicas.
Ramiris Vieira Nazário
Indicações nºs 0246 a 0248/2025 – Manutenção na Rua Nicolau João Vieira, melhorias na Rua Valdemar João Paulino e ampliação da equipe médica no Bairro Floresta.
Indicações nºs 0251 e 0252/2025 – Instalação de toldos em escolas e construção de novo parquinho no CEI Ana Alice.
Reginaldo Demétrio
Indicações nºs 0249 e 0250/2025 – Pavimentação da servidão Adolfo Wessler e da Rua Bento Joaquim Rogério, ambas no Bairro São Francisco de Assis.
Rogério U. Rohden
Indicação nº 0253/2025 – Redução da taxa de lixo para moradores da zona rural.
Indicação nº 0254/2025 – Estudo para proibição de estacionamento em um lado da Rua Anita Garibaldi.
Ademar Menegasso Berthier
Indicação nº 0255/2025 – Construção de área de carga e descarga na Av. Getúlio Vargas.
Pamelys de Barros
Indicações nºs 0256 a 0261/2025 – Manutenções nas ruas Valdeli Antunes Medeiros, Jorge Manoel Martins, Francisco da Cruz e Ana Alice da Silva, revitalização de parquinho no Rio Bonito e instalação de lixeira comunitária na Rua Josiane Becker Cossa.
✅ Moções de Congratulação e Pesar
Moção nº 0029/2025 – Ao Pastor Manoel Francisco Rodrigues e voluntários pela Carreta Missionária. (Reginaldo Demétrio)
Moção nº 0030/2025 – Ao atleta Kauan da Silva de Vicente, campeão estadual sub-20 e recordista catarinense no salto em distância. (Reginaldo Demétrio)
Moção nº 0031/2025 – Aos dentistas voluntários da Carreta Missionária. (Marcos Vieira)
Moção nº 0032/2025 – Ao governador Jorginho Mello, pelo apoio à FEAGRO VALE. (Pamelys de Barros)
Moção de Pesar nº 0007/2025 – Pelo falecimento de Roberto Pereira, reconhecido por seu legado esportivo e fotográfico. (Rogério U. Rohden)
✅ Requerimentos e Tribuna Livre
Requerimento nº 0051/2025 – Convite à população para compartilhar depoimentos sobre a Carreta Missionária. (Reginaldo Demétrio)
Requerimento nº 0052/2025 – Convite à Dra. Daianny Pereira ou representante da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica para uso da Tribuna. (Pamelys de Barros)
✅ Pedidos de Informação
Pamelys de Barros
Pedido de Informação nº 0011/2025 – Solicita detalhes sobre o programa de transporte gratuito a universitários.
Pedido de Informação nº 0012/2025 – Questiona o andamento da regularização fundiária no município.
Reginaldo Demétrio
Pedido de Informação nº 0013/2025 – Busca atualizações sobre o andamento do loteamento popular Teresa Coan Uliano, no bairro Lado da União.
✅ Projetos de Lei
Projeto de Lei Ordinário nº 0029/2025
De autoria do vereador Ademar Menegasso Berthier, dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção rotineira das estradas rurais do município. (APROVADO)
Convite para a próxima sessão:
A Câmara reforça o compromisso com a transparência e o desenvolvimento do município, convidando toda a população para acompanhar a próxima sessão dia 23/06/2025 presencialmente ou pelo canal oficial no YouTube.
