A Comissão Mista da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) realizará uma audiência pública no dia 20 de março, às 19h, no Salão Paroquial de Campo Bom, localizado na Rua Anita Garibaldi, s/n, Balneário Campo Bom, Jaguaruna. O encontro tem como objetivo debater a revisão do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, promovendo um diálogo entre a população e os órgãos competentes para buscar um equilíbrio entre a preservação ambiental e os direitos dos moradores da região.
A criação da Comissão Mista foi uma proposição do deputado Volnei Weber, que preside os trabalhos. O grupo ainda conta com o deputado Rodrigo Minotto como vice-presidente e o deputado Zé Milton como relator. Também fazem parte da comissão os deputados Emerson Stein, Marquito, Fabiano da Luz e Ivan Naatz.
Durante a reunião de instalação da comissão, foi aprovada por unanimidade a realização desta audiência pública, que reunirá líderes comunitários e representantes dos órgãos competentes para discutir os impactos da APA da Baleia Franca.
Segundo o deputado Volnei Weber, a revisão do Plano de Manejo deve levar em consideração tanto a preservação da fauna e flora quanto a realidade dos moradores da região, garantindo segurança jurídica para aqueles que possuem terrenos loteados antes da criação da APA.
“A APA da Baleia Franca desempenha um papel essencial na conservação da fauna e no desenvolvimento do turismo na região, mas é fundamental assegurar que isso não traga prejuízos às famílias que ali residem. É preciso garantir que as áreas de proteção não se sobreponham a terrenos que já foram loteados e regularizados. O compromisso é encontrar um meio-termo equilibrado, que respeite tanto a preservação ambiental quanto os direitos da comunidade local”, ressaltou o parlamentar.
A Comissão Mista segue trabalhando para garantir um debate transparente e democrático sobre a revisão do Plano de Manejo, ouvindo todas as partes envolvidas e priorizando o bem-estar da comunidade.–
Comunicação do Deputado Volnei Weber
LUCIANA PONS
