Capivari de Baixo adere ao programa Casa Catarina do Governo do Estado
O programa habitacional do Governo do Estado prevê a transferência de recursos para a construção de até 30 casas padrões, por município com população entre 20 mil e 50 mil habitantes. A municipalidade será responsável pela cessão dos terrenos e a seleção das famílias.
O município, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, cumpriu a primeira etapa do programa, oficializando o termo de adesão, no último dia 16 de julho, ficando apto a participar do processo que prevê a construção de unidades habitacionais, a serem destinadas a famílias com renda familiar mensal de até dois salários mínimos.
A próxima etapa é a busca de áreas territoriais próprias que possam ser oferecidas para a construção das casas. O processo será coordenado por uma comissão criada especialmente para esse fim, que contribuirá na fase inicial do processo e também será responsável pelo processo de seleção das famílias que serão beneficiadas, quando as obras estiverem em andamento.
Segundo a secretária Thayse Izidro, com a adesão ao programa, a administração municipal passa a trabalhar na solução de mais uma demanda da população de Capivari de Baixo, que é a questão habitacional. “O município tem carências na área habitacional e com a adesão a este programa e a posterior construção de casas, pretendemos minimizar um pouco da demanda de famílias carentes de Capivari de Baixo”, disse a secretária.
O instrumento utilizado pelo programa Casa Catarina, o convênio simplificado, permite o repasse dos recursos estaduais de forma ágil, possibilitando que o município realize a licitação e execução das unidades habitacionais com maior celeridade, assim que os terrenos forem definidos.
O prefeito Claudir Bitencourt vê com entusiasmo as possibilidades que o programa oferece aos municípios, de construção de unidades habitacionais para atender a população local. “Estamos agradecendo e aproveitando a oportunidade que o Estado nos proporciona, credenciando Capivari de Baixo a participar do Casa Catarina, com a possibilidade de atender as famílias que mais precisam”, enfatizou o prefeito.
Os municípios que aderem ao Casa Catarina vão utilizar o projeto padrão das unidades habitacionais, elaborado pelo Governo do Estado de Santa Catarina e ficam responsáveis, além de providenciar os terrenos, de licitar, executar e fiscalizar as obras, assegurando o cumprimento do cronograma e a qualidade das habitações. O processo de inscrição e seleção das famílias interessadas só acontecerá após o início das obras das unidades habitacionais.
