Câmara de Orleans realiza 41ª Sessão Ordinária de 2025
Na noite desta segunda-feira, 3 de novembro, os vereadores de Orleans estiveram reunidos no plenário para a realização da 41ª Sessão Ordinária de 2025. A reunião foi marcada por deliberações importantes que envolveram desde a modernização tecnológica do município até moções de reconhecimento e propostas voltadas à comunidade.
Projetos em pauta
Dois projetos encaminhados pelo Poder Executivo estiveram na ordem do dia.
O primeiro, Projeto de Lei PE nº 0059/2025, trata da regulamentação para a instalação e uso do sistema 5G em Orleans. A proposta busca estabelecer diretrizes locais para a implantação da tecnologia, garantindo a expansão da conectividade com segurança, responsabilidade e adequação às normas urbanísticas e ambientais.
Já o Projeto de Lei PE nº 0063/2025 autoriza a celebração de termo de fomento com a Associação Escolinha de Futebol Craques do Amanhã, reconhecendo o papel social e esportivo da entidade na formação de jovens atletas e no incentivo ao esporte como ferramenta de inclusão e cidadania.
Moções aprovadas
Os vereadores também apreciaram duas moções com destaque para causas sociais e de reconhecimento público.
A Moção nº 0009/2025, de autoria dos vereadores Josemar Sacom e Leandro Martins, presta aplauso ao deputado estadual Júlio Garcia pelos 20 anos da Lei nº 13.633/2005, responsável por garantir repasses do Fundo Social às Apaes de Santa Catarina. A homenagem reforça o reconhecimento ao trabalho do parlamentar e à importância da lei para o fortalecimento das entidades que atendem pessoas com deficiência.
A Moção nº 0010/2025, assinada por todos os vereadores da Casa, manifesta apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 66/2025, de autoria da deputada federal Ana Paula Lima, que propõe critérios diferenciados para aposentadoria especial de trabalhadores da mineração subterrânea de carvão. O texto foi destacado como um gesto de solidariedade aos profissionais que atuam em condições insalubres e de alto risco.
Indicações
Na sessão, também foram apresentadas diversas indicações voltadas ao bem-estar e à melhoria da infraestrutura local:
- Indicação nº 0266/2025 – Joel Cavanholi: solicita interrupção ou instalação de lombada na via lateral de acesso ao Parque Princesa Izabel, devido ao desvio de veículos que buscam escapar do intenso fluxo da SC-108.
- Indicação nº 0267/2025 – Genaina Coan: propõe a criação do Programa Municipal de Padronização de Uniforme Escolar, com o objetivo de garantir equidade e identidade às escolas da rede municipal.
- Indicação nº 0268/2025 – Marlise Maria Salvador Zomer: sugere a implantação do Programa “Buraco Zero / Zeladoria Urbana Participativa”, um canal direto entre cidadãos e o setor de obras para o registro de demandas como buracos, lâmpadas queimadas e calçadas danificadas.
- Indicação nº 0269/2025 – Marlise Maria Salvador Zomer: solicita a construção de uma parada de ônibus na Rua Moacir Spricigo, no bairro do Frigorífico Duas Meninas, para garantir abrigo aos usuários do transporte coletivo.
- Indicação nº 0270/2025 – Joel Cavanholi: propõe que o Legislativo repasse R$ 2 mil ao Executivo para a aquisição de uniformes para o Grupo da Terceira Idade que representará Orleans nos Jogos da Melhor Idade.
