Câmara de Braço do Norte debate obras, iluminação pública, preços em eventos e mudanças no Código de Obras
Sessão também contou com pedidos de informações sobre a Ponte da Represa, propostas relacionadas à cultura e homenagem a piloto de motocross.
A Câmara de Vereadores de Braço do Norte realizou, na segunda-feira (26), às 19h, mais uma sessão ordinária, com indicações, requerimentos e projetos voltados à infraestrutura, cultura, fiscalização de obras públicas e legislação municipal.
Entre os assuntos apresentados pelos vereadores estiveram solicitações de melhorias em ruas, manutenção da iluminação do cemitério municipal, fiscalização de pavimentações, revisão dos preços de alimentos e bebidas comercializados em eventos públicos e esclarecimentos sobre o andamento da construção da Ponte da Represa.
Melhorias na infraestrutura e manutenção de espaços públicos
O vereador Ramiris Vieira Nazário apresentou duas indicações. A primeira solicita vistoria e reparos urgentes na rede de drenagem pluvial da Rua João Jovino Pacheco, em Sertão do Rio Bonito. Conforme a justificativa, a tubulação danificada e os trechos entupidos provocaram rebaixamento do solo e a formação de um buraco de grandes proporções, oferecendo riscos aos motoristas e pedestres.
A segunda indicação pede a recuperação de uma boca de lobo na esquina das ruas Anselmo Della Giustina Tramontin e Luís Moreira da Silva, no bairro Floresta, devido aos danos na estrutura e aos problemas no escoamento das águas da chuva.
Já o vereador Cristian Locks Ceolin solicitou manutenção na pavimentação de lajotas e nas bocas de lobo da Rua Francisco de Oliveira Souza. Ele também apresentou indicação para melhorias na iluminação e limpeza do cemitério municipal, considerando a proximidade do feriado de Finados, celebrado em 2 de novembro.
Fiscalização de obras e preços em eventos municipais
Entre os requerimentos, o vereador Ademar Menegasso Berthier solicitou fiscalização imediata da obra de pavimentação com lajotas da Rua Santa Dela Justina, no bairro União. Segundo relatos apresentados por moradores, os serviços apresentam problemas nos acabamentos, incluindo utilização de lajotas quebradas e falhas na execução dos meios-fios.
O vereador Rogério U. Rohden apresentou requerimento solicitando que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a Diretoria de Cultura avaliem os preços cobrados por alimentos e bebidas durante eventos promovidos pela Prefeitura. A proposta busca garantir valores mais acessíveis à população, considerando que os ambulantes não pagam taxas para atuar nesses espaços.
Cristian Locks Ceolin também apresentou requerimento convidando os secretários municipais Afonso Boeing, de Obras e Infraestrutura, e José Eduardo Claudio, de Agricultura, para comparecerem à tribuna da Câmara e prestarem esclarecimentos sobre assuntos relacionados às respectivas pastas.
Ponte da Represa tem pedido de informações
Outro assunto abordado foi o andamento da construção da Ponte da Represa. A vereadora Pamelys de Barros apresentou o Pedido de Informação nº 0008/2026, solicitando ao Poder Executivo esclarecimentos detalhados sobre a obra.
Entre as informações solicitadas estão o cronograma físico-financeiro atualizado, percentual de execução, etapas concluídas e pendentes, valores contratados e pagos, possíveis prorrogações de prazo, eventuais problemas registrados e a previsão de conclusão.
A vereadora também requereu cópias do contrato, dos aditivos e do cronograma da obra.
Projetos tratam de Código de Obras, cultura e cooperativa agrícola
Na Ordem do Dia, constou o Projeto de Lei Complementar nº 0045/2026, encaminhado pelo Poder Executivo em regime de urgência, que propõe alterações no Código de Obras de Braço do Norte.
A matéria prevê ajustes nas exigências relacionadas às aberturas de determinados ambientes, permitindo ventilação mecânica e iluminação artificial em banheiros, instalações sanitárias e lavabos. O projeto também estabelece regras de transição para análise de projetos.
Outras duas propostas do Executivo trataram da legislação cultural do município. O Projeto de Lei Complementar nº 0043/2026 propõe a revogação de um dispositivo da lei que instituiu o Sistema Municipal de Cultura.
Já o Projeto de Lei Complementar nº 0044/2026 prevê alterações no Plano Plurianual 2026–2029 para adequar a identificação orçamentária do Fundo Municipal de Cultura e sua vinculação institucional.
Também integrou a pauta o Projeto de Lei Ordinário nº 0079/2026, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cessão de uso de um bem público móvel com a Cooperativa de Produção e Comercialização Agrícola do Vale (Coopervalle).
Piloto de motocross recebe homenagem
A sessão também contou com a Moção de Congratulação nº 0026/2026, de autoria do vereador Thiago Demétrio Becker, em reconhecimento ao desempenho do piloto Rafael dos Santos Braz Borghezan, conhecido como Rafael Braz, número 285.
Na etapa final da Copa Sul de Motocross, realizada nos dias 17 e 18 de outubro, em Sombrio, o atleta conquistou os títulos de campeão nas categorias MX3 e MX Intermediária, além do vice-campeonato na categoria MX1.
A homenagem destaca os resultados alcançados pelo piloto na competição regional.
As proposições apresentadas refletem demandas relacionadas à manutenção da infraestrutura urbana, fiscalização de serviços públicos, transparência administrativa e atualização da legislação municipal.
