Boletim da 35ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara Municipal de Braço do Norte
Conteúdo Produzido pela Câmara de Vereadores de Braço do Norte
Data da Sessão: 29/09/2025
Horário da Sessão: 19h
Local da Sessão: Plenário da Câmara
✅ Tribuna livre
- Convite do vereador Wilian Tonezi, de Joinville, para uso da Tribuna Livre, compartilhando sua experiência no Programa de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino.
- Apresentação dos diretores da Casa Familiar Rural de Armazém sobre os trabalhos desenvolvidos pela instituição.
GRANDE EXPEDIENTE
✅ Indicações
Indicação nº 0457/2025 – Ramiris Vieira Nazário: pavimentação da Rua Volnei Boing Fernandes, no bairro São Basílio.
Indicação nº 0458/2025 – Ramiris Vieira Nazário: medidas preventivas para evitar acúmulo de água em vasos de flores no Cemitério Municipal, combatendo a proliferação do mosquito da dengue.
Indicação nº 0459/2025 – Thiago Demétrio Becker: reparos na tubulação da Rua Jorge Manoel Martins (bairro Sertão do Rio Bonito).
Indicação nº 0460/2025 – Thiago Demétrio Becker: elaboração de projeto para pavimentação asfáltica da Rua Cônego Valentin Oening, ligando os bairros Nossa Senhora das Graças e São Januário.
Indicação nº 0461/2025 – Reginaldo Demétrio: construção de abrigos cobertos nos pontos de espera do transporte escolar.
Indicação nº 0462/2025 – Reginaldo Demétrio: reassentamento das lajotas na Rua Francisco de Oliveira Souza, no bairro Lado da União.
Indicação nº 0463/2025 – Reginaldo Demétrio: estudo técnico para implantação de duas lombadas na saída da Ponte Celso Kindermann e na Rua Julieta Della Giustina.
Indicação nº 0464/2025 – Reginaldo Demétrio: elaboração de projeto de pavimentação da Rua Sérgio Uliano, no bairro Lado da União.
Indicação nº 0465/2025 – Marcos Vieira: elaboração de projeto de pavimentação da Rua Olívia Coan Salvalagio, no bairro Rio Bonito.
Indicação nº 0466/2025 – Rogério U. Rohden: reforma da capela do Cemitério Municipal.
✅ Requerimentos:
Requerimento nº 0076/2025 – Ademar Menegasso Berthier: solicita retirada de materiais depositados pela empresa SETEP em terreno usado como estacionamento pela comunidade de São Basílio.
Requerimento nº 0077/2025 – Reginaldo Demétrio: solicita informações sobre o prazo de entrega das escrituras às famílias contempladas pelos programas Lar Legal e REURB.
ORDEM DO DIA
✅ Projetos de Lei votados:
Projeto de Lei Ordinária nº 0025/2025 – Executivo Municipal: declara inservíveis bens móveis municipais e autoriza sua alienação ou doação. (APROVADO)
Projeto de Lei Ordinária CM nº 0041/2025 – Marcos Vieira: declara de utilidade pública municipal a Associação Braçonortense de Voleibol. (APROVADO)
Projeto de Lei Ordinária CM nº 0042/2025 – Cristian Locks Ceolin: denomina praça pública como Praça Ronaldo de Souza Sandrini. (APROVADO)
Projeto de Lei Ordinária nº 0044/2025 – Executivo Municipal: autoriza leilão público de bens móveis inservíveis. (APROVADO)
Projeto de Lei Ordinária nº 0047/2025 – Executivo Municipal: autoriza custeio de despesas para apoio institucional ao PROERD. (APROVADO)
Projeto de Lei Ordinária nº 0048/2025 – Executivo Municipal: regulamenta a jornada de trabalho e hora-atividade dos docentes do Magistério Público Municipal. (APROVADO)
Projeto de Lei Complementar nº 0021/2025 – Executivo Municipal: altera a Lei Complementar Municipal nº 634/2022. (APROVADO)
Projeto de Lei Complementar nº 0013/2025 – Executivo Municipal: institui o Plano Plurianual (PPA) 2026–2029. (APROVADO)
Convite para a próxima sessão:
A Câmara reforça o compromisso com a transparência e o desenvolvimento do município, convidando toda a população para acompanhar a próxima sessão dia 06/10/2025 presencialmente ou pelo canal oficial no YouTube.
