O plenário do Senado rejeitou o nome do advogado Jorge Messias para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A reprovação ocorreu por 42 votos a 34 em votação na noite desta quarta-feira (29). Eram necessários ao menos 41 votos para garantir a nomeação.
O resultado marca uma derrota histórica do governo Lula, que chegou a liberar ministros para voltarem a ocupar suas cadeiras no Senado para tentar conseguir o mínimo de votos necessários, e ainda assim não conseguiu a aprovação de Messias. A derrota dá força à oposição, que ao longo da sabatina desta quarta-feira criticou a indicação de Messias e a atuação do STF sobre temas da República.
Foi a primeira vez desde 1894 que os senadores rejeitaram uma indicação de presidente a ministro do STF. Por conta disso, a rejeição é apontada como uma derrota histórica do governo e que deve mudar radicalmente a relação da gestão Lula com o Congresso, além de eventuais efeitos na corrida presidencial.
Nos bastidores, o resultado foi atribuído ao trabalho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que desde o começo foi contrário ao nome de Jorge Messias e defendia o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSB-MG), como nome a ser indicado.
A votação em plenário é secreta, mas alguns parlamentares fizeram questão de abrir o voto. A decisão do plenário do Senado ocorre após a votação do nome de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e uma sabatina que durou oito horas. Ao longo da fala aos senadores, Messias respondeu sobre temas como aborto, condenações do 8 de janeiro, papel do STF e investigações contra ministros do Supremo.
Outro nome cotado para ser indicado à vaga antes da confirmação de Messias, Rodrigo Pacheco chegou a comparecer à sessão da CCJ e deu um abraço em Jorge Messias, selando a boa relação entre ambos, a despeito da concorrência travada pela indicação – até a surpreendente rejeição no plenário do Senado.
Como foi a sabatina de Messias
No decorrer da sabatina, Messias respondeu a questionamentos sobre aborto, deixando claro que se considera contrário à interrupção da gravidez, condenações dos atos de 8 de janeiro, anistia e o papel do STF.
Em resposta ao senador catarinense Esperidião Amin (PP), Messias evitou comentar o caso do empresário catarinense Alcides Hahn, condenado a 14 anos de prisão por ajudar a custear o fretamento de um ônibus que levou manifestantes de Blumenau a Brasília para os atos de 8 de janeiro. O investigado teria feito um Pix de R$ 500.
O indicado de Lula ao STF afirmou que caso seja aprovado para a Suprema Corte, ainda pode ter que se manifestar sobre o caso e não gostaria de ter que se declarar impedido por já ter antecipado posicionamento a respeito do assunto.
Messias também definiu os atos de 8 de janeiro como “um dos episódios mais tristes da história” e revelou que considera que a anistia é um ato de competência do Congresso Nacional.
Ao longo da sabatina, ainda teve espaço para a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), que concorreu à Presidência da República em 2022, alfinetar Jair Bolsonaro afirmando que o indicado de Lula para a vaga no STF “não seria um falso Messias”.
O Supremo Tribunal Federal se posicionou sobre o caso
Em nota, a presidência declarou reafirmar o respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal e a história dos agentes envolvidos no processo. Além de destacar como a a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública.
Confira a nota na íntegra:
A Presidência do Supremo Tribunal Federal tomou conhecimento da decisão do Senado Federal de não aprovar, em sessão plenária realizada nesta data, a indicação submetida para o preenchimento de vaga nesta Corte.
O Supremo Tribunal Federal reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal.
Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, garantindo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública.
A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto.
Coluna de Confira a nota na íntegra:
A Presidência do Supremo Tribunal Federal tomou conhecimento da decisão do Senado Federal de não aprovar, em sessão plenária realizada nesta data, a indicação submetida para o preenchimento de vaga nesta Corte.
O Supremo Tribunal Federal reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal.
Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, garantindo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública.
A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto.
