Após pedir o arquivamento do Caso Orelha, o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) vai criar uma nova frente de investigação para averiguar postagens feitas nas redes sociais que podem ter disseminado informações falsas, ou não comprovadas, com objetivo de obter engajamento e retorno financeiro. O trabalho será conduzido pelas Promotorias de Justiça com apoio do CyberGAECO.
O cão Orelha foi encontrado debilitado na Praia Brava, em Florianópolis, em janeiro deste ano, e acabou submetido à eutanásia. A morte do animal mobilizou manifestações, campanhas virtuais e acusações direcionadas a adolescentes que passaram a ser apontados nas redes sociais como responsáveis pelas agressões.
Agora, após análise de quase dois mil arquivos digitais, o MPSC concluiu que não há provas suficientes para relacionar os investigados à morte do cão comunitário e pediu o arquivamento do caso Orelha.
O parecer elaborado por três Promotorias de Justiça possui 170 páginas e foi protocolado na última sexta-feira (8). O documento será analisado pela Vara da Infância e Juventude da Capital, responsável pelo caso, que tramita sob sigilo.
Publicações sobre caso Orelha viram alvo do MPSC
Segundo o MPSC, a investigação pretende avaliar se houve exploração indevida da repercussão do episódio em ambientes digitais, principalmente com conteúdos que teriam impulsionado acusações sem respaldo técnico ou probatório.
O Ministério Público também afirmou que pretende discutir mecanismos para evitar o uso de casos sensíveis, sobretudo aqueles que envolvem adolescentes, para obtenção de audiência e monetização em plataformas digitais.
CyberGaeco vai investigar caso do cão OrelhaFoto: Imagem criada por IA/ND
A iniciativa ocorre após o próprio MPSC apontar que parte da narrativa construída em torno do caso Orelha teve origem em boatos, comentários de terceiros e publicações em redes sociais.
No parecer, as Promotorias afirmam que não foram encontrados registros visuais ou testemunhais diretos que comprovassem a presença do cão na faixa de areia da Praia Brava no momento em que a suposta agressão teria ocorrido.
O documento destaca ainda que expressões como “ouvi dizer” e “vi nas redes sociais” apareceram repetidamente nos relatos reunidos durante a investigação.
De acordo com o Ministério Público, a propagação dessas versões contribuiu para uma “fixação precoce e equivocada de autoria”, direcionando a investigação para hipóteses que posteriormente não se sustentaram tecnicamente.
Diferença de horários alterou linha do tempo do Caso Orelha
Um dos principais pontos destacados pelo MPSC para pedir o arquivamento envolve a reconstituição da cronologia dos fatos. Conforme o órgão, relatórios iniciais da investigação policial apontavam que o adolescente investigado e o cão teriam permanecido juntos na praia por cerca de 40 minutos.
Divergência de 30 minutos em horários das câmeras de segurança inocentaram adolescentes acusados de matar cão OrelhaFoto: Divulgação/PCSC/Redes Sociais/ND Mais
A reavaliação das imagens, porém, identificou um descompasso de aproximadamente 30 minutos entre os horários registrados pelas câmeras privadas do condomínio e os registros do sistema público Bem-Te-Vi.
Segundo o parecer, as câmeras do condomínio estavam adiantadas em relação ao sistema público de monitoramento. A inconsistência foi confirmada em perícia da Polícia Científica e, posteriormente, validada pelo grupo técnico criado pelo Ministério Público para auxiliar na análise do caso.
Com a correção da linha do tempo, o MPSC concluiu que, no momento em que o adolescente esteve próximo ao deck da praia, o cão estava cerca de 600 metros distante do local.
“As evidências técnicas e testemunhais indicam, ainda, que a morte do cão ‘Orelha’, submetido à eutanásia, está associada a uma condição grave e preexistente, e não a agressão”, informou o órgão.
O parecer também aponta que imagens analisadas na perícia mostram o animal caminhando normalmente quase uma hora após o horário em que a suposta agressão teria acontecido, o que afastaria a hipótese de que ele já estivesse debilitado em decorrência de violência recente.
Laudos afastam hipótese de agressão
Outro eixo central da investigação foi a análise dos laudos veterinários e periciais. Conforme o MPSC, a exumação do corpo do animal não identificou fraturas ou lesões compatíveis com agressão física.
Ferida na face do cão Orelha indicou osteomieliteFoto: Carolina Bechelli Zylan/Arquivo Pessoal/ND Mais/Licensed under CC BY-SA 4.0
O laudo apontou sinais de osteomielite na região maxilar esquerda, descrita como uma infecção óssea grave e crônica. Segundo o Ministério Público, o quadro possivelmente estava relacionado a doenças periodontais avançadas.
As imagens anexadas ao processo mostrariam uma lesão antiga, com perda de pelos, descamação e inflamação compatíveis com infecção prolongada. O parecer também destaca que o cão apresentava apenas inchaço na região ocular esquerda, sem cortes, rasgos ou fraturas.
Para as Promotorias, o conjunto probatório sustenta que o animal morreu em decorrência de um quadro clínico severo, e não por maus-tratos.
A morte da cadela Pretinha, companheira do cão Orelha, poucos dias depois, em decorrência da doença do carrapato, também foi citada pelo MPSC como elemento que reforça o contexto de vulnerabilidade sanitária dos animais.
Fonte: ND+
