Volnei Weber propõe Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública em Santa Catarina – PISEG
No dia em que a Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina completa 90 anos, o deputado estadual Volnei Weber (MDB) protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que institui o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública – PISEG/SC.
A proposta tem como objetivo permitir que empresas contribuintes do ICMS possam destinar parte do imposto devido a projetos voltados à modernização de equipamentos, reformas de estruturas e qualificação dos profissionais das forças de segurança do Estado.
Segundo o deputado, o programa busca unir esforços entre o setor público e o privado para fortalecer a atuação das instituições responsáveis pela segurança dos catarinenses.
“A segurança pública é uma prioridade e precisa de investimentos constantes. O PISEG/SC é uma forma inovadora de ampliar recursos, modernizar equipamentos e valorizar os profissionais que estão na linha de frente protegendo nossa população. Com essa união de forças, Santa Catarina ganha mais eficiência e mais segurança”, destacou Volnei Weber.
O parlamentar reforçou ainda que protocolar a proposta desse dia é uma forma de celebrar os 90 anos da Secretaria de Segurança Pública com uma ação concreta em favor da estrutura e do reconhecimento dos servidores que atuam na área.
“Nada mais justo do que comemorar essa data com um projeto que vai deixar um legado real de fortalecimento e valorização da segurança pública catarinense”, completou.
O projeto segue para tramitação nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa.–
Comunicação do Deputado Volnei Weber
