Partido diz que sentença é de primeiro grau, que não se trata compra de votos e aposta em reversão nas instâncias superiores
O Partido Progressistas de Orleans divulgou uma nota oficial após a repercussão, nas redes sociais, de uma decisão judicial desfavorável à sigla. No comunicado, o partido esclarece que a sentença é de primeiro grau e, portanto, provisória, estando sujeita a recursos dentro do devido processo legal.
Na manifestação, os Progressistas reforçam a confiança na Justiça e destacam que a decisão não trata de compra de votos, ponto que vem sendo alvo de especulações na internet. Segundo a nota, a defesa irá contestar o entendimento judicial de forma criteriosa, com base em fundamentos que, na avaliação do partido, comprovam a legalidade dos atos praticados.
O texto também afirma que há expectativa de reversão da decisão nas instâncias superiores, com a preservação da vontade popular expressa nas urnas. O partido encerra reafirmando o compromisso com o progresso e o bem-estar da população de Orleans.
Saiba mais:
Decisões judiciais de primeiro grau não produzem efeitos definitivos enquanto houver possibilidade de recurso, especialmente em matérias eleitorais e partidárias. Nesses casos, os tribunais superiores, como o Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral, podem reformar ou manter a sentença após nova análise do mérito. Situações semelhantes já ocorreram em outros municípios brasileiros, onde decisões iniciais foram posteriormente modificadas, reforçando o caráter provisório desse tipo de julgamento.
Fonte: Portal Olhar do Sul
