O Procon de Tubarão, em conjunto com a Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais e Crimes contra as Relações de Consumo (DCAC/DEIC), e com o apoio da Polícia Municipal e da 3ª Delegacia de Polícia Civil de Tubarão, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (23), uma operação de combate à pirataria que resultou na apreensão de 7 mil peças de vestuário e acessórios falsificados, avaliados em aproximadamente R$ 270 mil.
A ação, conduzida pela Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC), em parceria com o Procon Municipal, concentrou-se em um estabelecimento comercial localizado no centro de Tubarão que funcionava na modalidade outlet. No local, eram comercializados produtos contrafeitos de marcas internacionalmente reconhecidas, como Nike, Adidas, Lacoste e Diesel.
Durante a diligência, foram apreendidos camisetas, calças, casacos, tênis, carteiras, bonés, cintos e relógios.
O Procon de Tubarão reforça que a comercialização de produtos falsificados coloca em risco a saúde e a segurança do consumidor, pois esses itens não passam por controle de qualidade nem seguem as normas técnicas exigidas. Além disso, essa prática prejudica a economia formal e o comércio local, gerando concorrência desleal e sonegando tributos que poderiam ser revertidos em benefícios para a população.
O proprietário do estabelecimento poderá responder por crimes contra a propriedade imaterial, crimes contra as relações de consumo e crimes contra a ordem tributária, com penas que variam de dois a cinco anos de reclusão, além da aplicação de multas.
As ações de fiscalização continuarão sendo intensificadas para coibir práticas irregulares e assegurar os direitos dos consumidores.
