SC aplicará multa de R$ 1 mil a quem plantar árvore com flor tóxica e perigosa para abelhas
O Governo de Santa Catarina, por meio do Instituto do Meio Ambiente (IMA), lançou na segunda-feira (13) uma nova campanha de conscientização para combater a presença da espatódea (Spathodea campanulata), uma espécie exótica africana considerada tóxica para abelhas e outros insetos polinizadores.
Conhecida também como bisnagueira ou tulipeira-do-gabão, a árvore pode atingir até 25 metros de altura e foi amplamente utilizada na arborização urbana em décadas passadas. No entanto, estudos apontaram que suas flores contêm toxinas nocivas no pólen, no néctar e na mucilagem, capazes de matar abelhas e comprometer a polinização, o que representa uma ameaça significativa à biodiversidade.
Para alertar a população e evitar novos plantios, o IMA iniciou a campanha “Flora Exótica Tóxica para Fauna – Espatódea (Spathodea campanulata)”, com ações nas redes sociais e em espaços oficiais do Estado. A iniciativa busca esclarecer a importância de eliminar a espécie e substituí-la por árvores nativas.
Desde 2019, a Lei Estadual nº 17.694/2019 proíbe a produção e o plantio da espatódea em todo o território catarinense. O descumprimento pode gerar multa de R$ 1 mil por planta ou muda, valor que é dobrado em caso de reincidência.
O que diz a lei:
- Espatódeas já existentes devem ser cortadas;
- Árvores em locais públicos ou na arborização urbana devem ser substituídas por espécies nativas;
- É proibido o plantio de novas árvores da espécie;
- Está proibida a produção de mudas de espatódea;
- O descumprimento da lei sujeita o infrator ao pagamento de multa de R$ 1 mil por planta ou muda produzida, valor dobrado em caso de reincidência.
Com a campanha, o Estado pretende reforçar o cuidado com a fauna nativa e proteger os polinizadores, essenciais para o equilíbrio dos ecossistemas e para a produção agrícola catarinense.
Em São Ludgero, o descumprimento da lei que proíbe o plantio e a produção da espatódea também está sujeito à multa de R$ 1.000,00 por planta produzida, com o valor dobrado em caso de reincidência. O projeto que estabeleceu essa norma local é de 2018.
