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Boletim da 34ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara Municipal de Braço do Norte

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Data da Sessão: 22/09/2025
Horário da Sessão: 19h
Local da Sessão: Plenário da Câmara

DESTAQUES DA SESSÃO:

✅ Indicações:

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Indicação nº 0432/2025 – Ramiris Vieira Nazário: propõe a criação de projeto de lei para fornecimento gratuito do sensor de glicemia FreeStyle Libre para crianças com diabetes tipo 1.

Indicação nº 0444/2025 – Ramiris Vieira Nazário: solicita pavimentação ou concreto usinado na Servidão João da Rosa (Bairro Floresta).

Indicações nºs 0445 e 0446/2025 – Reginaldo Demétrio: pedem instalação de lombada na Rua Jácomo Teixeira Tasso e refazimento da sinalização horizontal da rodovia que liga Braço do Norte ao Pinheiral.

Indicação nº 0447/2025 – Ramiris Vieira Nazário: revitalização e restauração das placas de nomenclatura das ruas.

Indicação nº 0448/2025 – Marcos Vieira: pavimentação da Rua Clemente Coan.

Indicação nº 0449/2025 – Pamelys de Barros: substituição de tampa de bueiro e repintura de faixa de pedestres na Rua Ricardo Wittenrich.

Indicação nº 0450/2025 – Thiago Demétrio Becker: adoção de medidas legais para permitir acesso a áreas particulares para limpeza e manutenção de córregos.

Indicações nºs 0451 e 0452/2025 – Pamelys de Barros: campanhas de conscientização sobre atualização de dados junto à Secretaria de Saúde e limpeza de terrenos baldios.

Indicações nºs 0453, 0454 e 0455/2025 – Elton Heidemann: instalação de lombadas/faixas elevadas na Rua João Elói Schmid e Rua Paulo André Gesser, e inspeção de qualidade na pavimentação da Rua Otávio Cardozo.

Indicação nº 0456/2025 – Ademar Menegasso Berthier: patrolamento e lastreamento de areão na estrada Alberto Teodoro Buss (Baixo Pinheiral).

✅ Moção de Apoio:

Moção nº 0005/2025 – Pamelys de Barros: manifesta apoio ao Projeto de Lei Estadual nº 337/2023 (Dep. Ana Campagnolo), que prevê instalação de câmeras de videomonitoramento nas salas de aula do ensino médio da rede pública e privada.

✅ Requerimentos:

Requerimento nº 0070/2025 – Reginaldo Demétrio: solicita à Cerbranorte estudo de viabilidade para implantação de iluminação pública na rodovia que liga Braço do Norte ao Pinheiral.

Requerimento nº 0071/2025 – Ademar Menegasso Berthier: solicita vistoria e melhorias no sistema de drenagem da Rodovia SC-108, entre Braço do Norte e Rio Fortuna.

Requerimentos nºs 0072 e 0073/2025 – Rogério U. Rohden: pedem inclusão de exames de ultrassonografia na cota municipal e informações sobre atendimento odontológico nos PSFs.

Requerimento nº 0074/2025 – Thiago Demétrio Becker: solicita informações sobre plano de mobilidade urbana diante do aumento do fluxo de veículos devido à pavimentação da SC-370.

Requerimento nº 0075/2025 – Elton Heidemann: solicita à operadora Vivo providências quanto à instabilidade do sinal de telefonia móvel no município.

✅ Ordem do Dia

Pedido de Informação nº 0020/2025 – Thiago Demétrio Becker: sobre regulamentação, órgão fiscalizador, campanhas educativas e canais de denúncia previstos na Lei nº 3.743/2025 (descarte irregular de resíduos). (APROVADO)

Projeto de Lei Ordinária nº 0045/2025 – Executivo Municipal: autoriza celebração de Termo de Fomento com a União Protetora dos Animais – UPA. (APROVADO)

Convite para a próxima sessão:
A Câmara reforça o compromisso com a transparência e o desenvolvimento do município, convidando toda a população para acompanhar a próxima sessão dia 29/09/2025 presencialmente ou pelo canal oficial no YouTube.

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