Câmara de Braço do Norte aprova doação de bens em desuso para a ASACAD
A Câmara de Vereadores de Braço do Norte aprovou, na sessão desta segunda-feira, dia 21, o projeto que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis considerados inservíveis para a Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente (ASACAD). A proposta também permite a destinação ambientalmente adequada dos materiais que não puderem ser recuperados.
A relação anexada ao projeto reúne bens de diferentes setores da administração municipal que estão classificados como “em desuso”. Entre os itens aparecem monitores de computador, impressoras, cadeiras, bebedouros, computadores, nobreaks, aparelhos de ar-condicionado, móveis e eletrodomésticos.
A lista também inclui, por exemplo, notebook, impressora multifuncional, ar-condicionado split de 18 mil BTUs e liquidificador, além de outros equipamentos e mobiliários. Na área da Educação, constam ainda geladeira, fogões, liquidificadores, bebedouros e carteira escolar classificados como em desuso. (lista completa abaixo)
Conforme o projeto, os bens deverão ser utilizados exclusivamente para as finalidades institucionais da ASACAD. A entidade poderá fazer a triagem e aproveitar os materiais que ainda tenham condições de reutilização ou reciclagem. Aqueles considerados irrecuperáveis deverão receber destinação ambientalmente adequada.
A justificativa do Executivo aponta que o Município acumula bens que, devido ao desgaste pelo uso, tornam-se antieconômicos para reparo, inservíveis para as atividades da administração ou geram custos de manutenção em depósitos públicos.
A proposta destaca ainda o trabalho da ASACAD no amparo, acolhimento, desenvolvimento integral e proteção social de crianças e adolescentes em Braço do Norte.
Com a aprovação pelos vereadores, a medida segue os trâmites legais para possibilitar a transferência dos bens à entidade.
