Durante a sessão itinerante da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), realizada nesta terça-feira, 26, a deputada estadual Ana Campagnolo (PL) criticou a distribuição da publicação “Caderneta Brasileira da Gestante”, elaborada pelo governo federal para orientação de grávidas atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo a parlamentar, o material utiliza o termo “pessoas que gestam”, o que, conforme afirmou em plenário, “esvazia o conceito de mulher”. Outro ponto criticado pela deputada foi o fato de a cartilha abordar orientações relacionadas ao aborto legal.
“Essa cartilha não é um documento informativo, é formativo, voltado a mudar a cabeça das futuras gerações de mulheres. É uma cartilha ideológica, da ideologia feminista”, declarou Ana Campagnolo durante a sessão.
A deputada também voltou a defender a aprovação do Projeto de Lei 86/2024, de sua autoria, que trata da utilização de termos para identificação de indivíduos como masculino ou feminino no âmbito do Estado de Santa Catarina. Conforme o texto da proposta, o sexo seria definido biologicamente como masculino ou feminino no nascimento.
Entre os pontos previstos no projeto estão regras relacionadas à identificação em órgãos públicos estaduais, estatísticas oficiais, competições esportivas, banheiros, vestiários, prisões e espaços considerados ligados à segurança e privacidade.
Na justificativa da proposta, a parlamentar argumenta que diferenças biológicas entre homens e mulheres devem ser consideradas em políticas públicas e em diversos setores da sociedade.
Para Ana Campagnolo, debates como o gerado pela cartilha da gestante reforçam a necessidade da aprovação do projeto em Santa Catarina.
