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Veja os detalhes da sessão desta terça - feira, 05, em Santa Rosa de Lima

Projetos e Indicações

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Publicado por Repórter Sul em 06/11/19 21h37
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Veja os detalhes da sessão desta terça - feira, 05, em Santa Rosa de LimaFoto:

Na sessão de Terça-Feira foi dado a entrada aos Projetos de Lei n°31/2019: “INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA, EM CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto de Lei n°32/2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA/SC, A ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CRÉDITO SUPLEMENTAR DO TIPO ORIGINAL NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto de Lei n°33/2019 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. E encaminho esses projetos para a publicação no mural da Câmara de Vereadores estando aberto o prazo para apresentação de emendas que deve ocorrer ate 48 hs antes da sessão ordinária da próxima sessão.

O Vereador Leonicio Laurindo pediu Licença para a apresentação de um requerimento n°472019 de autoria da Mesa diretora para que fosse colocado em regime de urgência o Projeto de Lei n°33/2019, o Presidente acatou seu pedido e colou em votação e foi aprovado por todos. Logo em Seguida o Senhor Presidente colocou em votação de forma nominal p projeto de Lei n°33/2019 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Onde os Vereadores  Bertilo Vandrese,n, Ineide Seemann Schimitz, Ivo Vandresen , Leonicio laurindo votaram contra ao Projeto de lei e os Vereadores Ademir Schilickmann, Edson Baumann, Eliete May da Rosa, Genesio Dutra votaram a favor do Projeto e como houve o empate o Presidente Rogério Schotten votou contrário ao Projeto de Lei n°33/2019.

Projeto de Lei n°29/2019: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020”. O Senhor Presidente informa ao senhores vereadores que irá encaminhar esse projeto para a comissão de finanças e orçamentos, informo ainda que no dia 19 de novembro será sessão exclusiva para a votação do mesmo.

Houve uma Indicação n°50/2019 de autoria da Vereadora Ineide Seemann Schimitz direcionado ao Prefeito Municipal e ao Secretario de transportes e obras onde solicita,  Que dentro das possibilidades, o departamento de Transporte e Obras – DMER desse Município possa realizar abertura de um valo com uma Draga para o escoamento do banhado na estrada que liga as Comunidade do Rio Bravo Alto/Rio Areia na  divisa Dos Municipios de Santa Rosa de Lima com São Martinho.O Senhor Presidente colocou em votação e foi aprovado por todos.

Assista na íntegra:

 

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