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Transmissão de Licitações ao Vivo cria novo paradigma de transparência

Com pioneirismo algumas poucas Câmaras Municipais do Brasil tem transmitido ao vivo o momento de abertura de envelopes das licitações. Um destes casos é da Câmara Municipal de Curitiba.

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Publicado por Repórter Sul em 17/05/19 10h31
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Transmissão de Licitações ao Vivo cria novo paradigma de transparênciaFoto: Divulgação

Com pioneirismo algumas poucas Câmaras Municipais do Brasil tem transmitido ao vivo o momento de abertura de envelopes das licitações. Um destes casos é da Câmara Municipal de Curitiba.

A iniciativa surgiu como uma resposta para melhora da transparência da casa e um posicionamento de nova fase na relação com o cidadão, de forma com que a sociedade possa acompanhar online e em tempo real as compras mais importantes da Câmara Municipal.

É a exigência dos novos tempos da política, da administração pública e da cidadania:  não basta ficar na espera de pedidos de informações, mas expor de forma proativa a todos seu dia a dia e o uso do dinheiro público.

O Pro Legislativo entrevistou o jornalista Filipi Oliveira, Diretor de Comunicação da Câmara Municipal de Curitiba, para um relato a respeito da idealização e repercussão da transmissão ao vivo das licitações.

O que desencadeou a ideia de transmissão ao vivo da abertura de envelopes das licitações ?

Filipi Oliveira – A iniciativa é da Diretoria de Comunicação em parceria com a Diretoria de Licitações e busca dar a maior transparência possível a todos os atos públicos. Nós já fazemos na rotina a cobertura de 100% dos atos públicos da Câmara: atos institucionais, sessões plenárias e solenes, reuniões das comissões e audiências públicas. Só faltava os pregões presenciais, lembrando que desde 2015 já divulgamos jornalisticamente todas as licitações da Câmara, com notícias publicadas no site sobre a abertura das licitações.

A transmissão ao vivo criou um novo clima de respeito pelos processos licitatórios ?

Filipi Oliveira – Eu diria que ampliou, porque não há mais questionamentos da imprensa a respeito dos valores dos contratos. E isso se deve ao ótimo trabalho técnico desempenhado pela Diretoria de Licitações, que busca constante capacitação para a excelência no serviço prestado. Diretoria esta que desde 2015 nos auxilia nesse processo de transparência.

Um ato administrativo feito com tal transparência ajuda a criar uma nova cultura de ética e legitimidade em um momento de descrédito no poder público ?

Filipi Oliveira – Sem dúvida nenhuma. Creio que deveria ser uma ação de gestão dos Legislativos e porque não dos Executivos e dos Judiciários. A transparência traz economia aos cofres públicos, porque com maior divulgação amplia a concorrência e, na prática, diminui o preço. Quanto mais gente souber e mais gente participar, menor o valor pago.

A transmissão com celular foi uma opção para ser menos show e mais veracidade e flagrante do real e do momento ?

Filipi Oliveira – Também. O fator principal é a mobilidade. Pensamos em instalar câmeras e microfones na sala de licitações, mas aumentaria o custo. Outro fator preponderante foi a facilidade por estar tudo a não. Todos os equipamentos utilizados já estavam disponíveis, não havendo necessidade de novas compras. Somo a essas duas questões a veracidade e a sensação do flagrante de um evento ainda muito desacreditado. Hoje quando se fala em licitação, a primeira coisa que as pessoas pensam é corrupção, jeitinho. Com esse combo de transparência, buscamos desmistificar um pouco esse ponto de vista.

A decisão de transmitir ao vivo foi bem aceita pela equipe da câmara municipal ?

Filipi Oliveira – Totalmente. Tanto pelos vereadores como pelos servidores. E também tivemos ótima aceitação da imprensa, com a cobertura da transmissão da licitação das afiliadas locais da Globo e da Band, que acompanharam todo o processo, e reportagens nas rádios de notícias CBN e Band News.

Esse exemplo mostra que a comunicação da casa pode estar a serviço de outros setores e não só da divulgação do trabalho legislativo em si ?

Filipi Oliveira – Esse é apenas um dos exemplos. Já trabalhamos com a divulgação de iniciativas de outros setores, como Processo Legislativo, Saúde Ocupacional, Arquivo e Documentação Histórica, entre outros

No momento a Câmara Municipal de Curitiba trabalha para normatizar por algum instrumento formal  a transmissão dos pregões presenciais pelas redes sociais, transformando-se em uma atividade deliberada e de rotina.

Fonte: Site Pro Legislativo

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