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Prefeito de Orleans revoga decreto de desapropriação de terras

O prefeito Jorge Koch apresentou ontem a revogação do decreto de desapropriação de uma área de 34 hectares no município e deu os encaminhamentos finais da negociação com o instituto Leonardo Murialdo

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Publicado por Repórter Sul em 06/09/19 10h16
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Prefeito de Orleans revoga decreto de desapropriação de terrasFoto: Divulgação

Quatro meses após a prefeitura de Orleans ter decretado como utilidade pública uma gleba de terras do Instituto Leonardo Murialdo, o prefeito Jorge Koch apresentou ontem a revogação do decreto de desapropriação de uma área de 34 hectares no município e deu os encaminhamentos finais da negociação com o instituto. “Ficou bom para ambas as partes”, avaliou o prefeito, referindo-se ao futuro do município.

A intenção da prefeitura sempre foi, segundo o vice-prefeito Mário Coan, “buscar a melhor solução que beneficiasse a cidade, permitindo a melhoria da infraestrutura urbana, levando a qualidade de vida ao orleanense”.

A decisão foi tomada no final de agosto, após uma série de reuniões entre o Executivo e a direção do instituto. O acordo prevê que, após a revogação, siga o trâmite com o registro em cartório da doação dos 5,02 hectares. A área doada está localizada em frente ao seminário, e deverá ser utilizada, segundo o prefeito, para a construção de um centro de eventos e do centro administrativo do município.

O restante será utilizado pela congregação para a construção de um loteamento, de cerca de 280 unidades. Além dos três hectares de área pública, a empresa construtora do loteamento assumirá o compromisso de fazer o anel rodoviário de Orleans.

 

Decreto suspenso

Como parte do acordo estava a suspensão do decreto, que foi assinado em abril, tornando os 34 hectares utilidade pública. Durante a aproximação entre prefeitura e instituto, o próprio decreto chegou a ser suspenso pela Justiça. Com o acordo entre as partes aprovado pela Câmara de Vereadores nesta semana, o ato de ontem sela a doação dos cinco hectares à prefeitura.

Diário do Sul

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