O deputado estadual Jessé Lopes (PL) foi condenado por difamação contra o ex-governador Carlos Moisés (Republicanos). O parlamentar terá que pagar R$ 16 mil de indenização por espalhar um boato de que o então chefe do Executivo, que governou Santa Catarina entre 2019 e 2022, tinha uma amante grávida.
A condenação da 2ª Vara Cível da comarca da Capital ocorreu em função de uma publicação feita no X (antigo Twitter) pelo deputado estadual em 25 de maio de 2020, nos primeiros meses de pandemia no Brasil. Na postagem, o deputado sugeriu que uma funcionária da Secretaria da Casa Civil estava grávida e seria amante de Moisés.
“Parece que o bombeiro andou apagando fogo fora da Agronômica”, disse o parlamentar em um trecho da publicação, em alusão à carreira de bombeiro militar de Moisés.
Conforme a defesa da família de Carlos Moisés, o tweet causou “grave dano à sua intimidade, vida privada, honra e imagem, bem como à de sua família, especialmente à de sua esposa, também autora”.
Ainda, no entendimento da defesa, a publicação “ganhou grande repercussão em grupos de WhatsApp, sites, blogs e perfis em redes sociais, os quais deram ensejo a inúmeros comentários difamatórios, que potencializaram o dano dos autores”.
Jessé Lopes recorre de condenação e perde
A condenação ocorreu em setembro de 2022. No entanto, Jessé Lopes recorreu da decisão e perdeu em decisão unânime da 3ª Câmara de Direito Civil em julho deste ano.
No argumento, ele falou que a defesa foi cerceada e diz que “apenas teceu um comentário sobre uma notícia que já vinha sendo veiculada na mídia”.
Ex-colegas de partido, Jessé e Moisés se elegeram pelo PSL em 2018 para os cargos de deputado estadual e governador, respectivamente – Foto: Reprodução/ND
O deputado ainda afirma que não deve ser condenado a pagar indenização em função da imunidade parlamentar e porque “o episódio não passa de um mero dissabor e porque o réu foi alvo de diversos outros escândalos durante o seu mandato, logo, sua credibilidade já estava abalada”.
Ele defendeu que “sua real intenção era fazer uma analogia em tom irônico ao caso dos respiradores e, ao perceber que os leitores poderiam não interpretar de tal modo, apagou o tweet e publicou uma nota de esclarecimento”.
Em nota (confira na íntegra abaixo), o advogado de Jessé Lopes, Carlos Ribeiro, ressaltou que foi absolvido “das demais acusações de crimes contra a honra” e se disse surpreendido pela condenação. Ele afirma que se retratou pelo comentário, que o caso não configura crime e que possui imunidade parlamentar, o que o protege da condenação.
Segundo ele, “a decisão acolheu parte das acusações feitas por um opositor político declarado, o que levanta sérias preocupações sobre a violação das garantias inerentes ao exercício do mandato parlamentar e o cerceamento do debate político”.
O parlamentar afirmou que irá recorrer novamente da decisão e disse que a condenação é “perseguição política e uma “injustiça”.
Carlos Moisés se pronuncia: ‘A verdade sempre aparece’
Em nota, o ex-governador Carlos Moisés comemorou a decisão da Justiça. Segundo ele, “às vezes demora, mas a verdade sempre aparece”. Ele reforçou que a publicação de Jessé Lopes não afetou apenas ele, como também sua família.
“Espero que a repercussão dada a essa condenação do parlamentar seja na mesma intensidade com que foram publicadas as inverdades ditas por ele a meu respeito, e que feriram não só a minha honra, mas agrediram toda a minha família”, diz trecho da nota.
Carlos Moisés governou Santa Catarina entre 2019 e 2022 – Foto: Mauricio Vieira/SECOM/ND
Moisés defendeu ainda que o caso seria uma violência de gênero. “Essa violência se configura também numa agressão às mulheres, não só à minha mulher, mas também às minhas duas filhas, e a todas as mulheres que mantém um relacionamento”.
Nota na íntegra de Jessé Lopes
“Apesar da recente condenação, é imprescindível destacar que o Deputado Jessé Lopes foi absolvido das demais acusações de crimes contra a honra. A sentença proferida surpreende, especialmente considerando a retratação feita, a ausência de tipicidade da conduta (crime) e, ainda, a imunidade parlamentar que protege o Deputado. Ainda mais preocupante é o fato de que a decisão acolheu parte das acusações feitas por um opositor político declarado, o que levanta sérias preocupações sobre a violação das garantias inerentes ao exercício do mandato parlamentar e o cerceamento do debate político.
É alarmante que a justiça criminal tenha sido acionada pelo ex-Governador do Estado de Santa Catarina para promover verdadeira perseguição política contra um atual Deputado Estadual. Contudo, confiamos piamente na Justiça Catarinense, que certamente dará o melhor acertamento e correção a estes fatos. Em resposta a esta decisão, a defesa do Deputado Jessé Lopes apresentará todos os recursos cabíveis para corrigir esta flagrante injustiça.
Carlos Ribeiro – Advogado“
Por ND+
