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Decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas do município de São Ludgero no dia 28 de outubro

Com a assinatura do Decreto nº 56/2019 no dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, uma segunda-feira, será Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais em São Ludgero.

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Publicado por Repórter Sul em 09/10/19 07h51
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Decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas do município de São Ludgero no dia 28 de outubroFoto: Bertoldo Kirchner Weber / Assessor de Comunicação Município de São Ludgero

Com a assinatura do Decreto nº 56/2019 no dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, uma segunda-feira, será Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais em São Ludgero.

    Apenas funcionarão, normalmente, no setor público municipal, as instituições de ensino que formam a Rede Municipal e a Unidade Sanitária Básica Central de Saúde. “No caso da Rede Municipal os funcionários que atuam nas instituições não trabalharão no dia 14 de outubro, referente ao Dia do Professor comemorado dia 15, por isso trabalham normalmente no dia 28. Já a Unidade Sanitária Central de Saúde funciona 7 dias por semana, independentemente de feriados, pontos facultativos e finais de semana”, esclarece o Secretário de Administração, Finanças e Planejamento, Léo Füchter.

      A data que celebra a categoria tem relação ao Decreto Presidencial nº 1.713, assinado e publicado em 28 de outubro de 1939, o qual deu origem às leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos. E, em 1943, o primeiro Ponto Facultativo foi decretado pelo presidente Getúlio Vargas.

 

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