Cúmplices de homicídio contra mulher em Braço do Norte são condenados pelo Tribunal do Júri

Jéssica Elias da Rosa, foi mantida em cárcere privado e foi morta pela atual namorada do seu ex-companheiro e pela ex-sogra em 2023. Dois homens que auxiliaram na empreitada criminosa foram condenados na última sexta-feira (18/10). As autoras do assassinato ainda serão julgadas.

Dois homens foram condenados pelo Tribunal do Júri em Braço do Norte, no Sul do estado, após mais de 20 horas de sessão de julgamento entre a última sexta-feira e a madrugada de sábado (19/10). Ambos participaram dos crimes contra uma mulher em 2023, praticados, no total, por quatro pessoas.

Um dos homens foi condenado a 21 anos, oito meses e 15 dias de reclusão em regime inicial fechado pela prática dos crimes de cárcere privado, homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Foi ele quem asfixiou a vítima, que agonizava após ser gravemente agredida, levando-a à morte, além de ter participado do sequestro e ter enterrado o corpo da vítima, duas vezes, em locais distintos, tudo com o auxílio de duas acusadas.

Já o segundo réu foi condenado a dois anos, seis meses e dez dias de reclusão em regime inicial semiaberto por ocultação de cadáver e coação no curso do processo. O homem, que é filho de uma das autoras do crime, auxiliou na ocultação do cadáver quando este foi enterrado pela segunda vez.

As outras duas rés são a atual namorada do ex-companheiro e a ex-sogra da vítima, que foram as responsáveis por planejar o homicídio e ainda serão julgadas. As rés estavam em plenário, mas o processo precisou ser cindido após 18 horas de julgamento, pois a defesa deixou a sessão de julgamento após ser confrontada pelo Ministério Público por estar apresentando aos jurados prova diversa da dos autos. De acordo com o entendimento da magistrada que presidia a sessão do júri, o abandono de plenário pela defesa das rés foi imotivado, não havendo justificativa para tal ato, sendo oficiado o órgão de classe para apurar a conduta dos advogados.

O julgamento seguiu em relação aos demais acusados e as teses acusatórias apresentadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), representado pelas Promotoras de Justiça Daianny Cristine Silva Azevedo Pereira e Andréia Tonin, foram acolhidas integralmente pelos jurados, levando à condenação dos dois réus.

“A sociedade de Braço do Norte pôde julgar com maestria esses crimes brutais que abalaram a paz da comunidade. O Ministério Público defendeu seus valores institucionais em plenário e seguirá atento para garantir que as duas rés sejam condenadas e responsabilizadas, possibilitando que seja feita justiça”, comenta a Promotora Daianny Cristine Silva Azevedo Pereira.

Contexto do crime

A ação criminosa começou no dia 21 de janeiro de 2023, quando três dos réus iniciaram a privação de liberdade da vítima, mantendo-a em cárcere privado. As duas mulheres e o réu condenado a 21 anos teriam atraído a vítima por um perfil falso nas redes sociais para um encontro, alegando que teriam um recado para dar a ela vindo do ex-companheiro, que está preso. Ao chegar ao ponto de encontro, a mulher foi surpreendida pelos três criminosos, que bateram com o carro na bicicleta em que ela estava e a sequestraram para dentro do veículo que pilotavam.

A partir de então e até o dia 23 de janeiro, a vítima foi mantida em cárcere privado, sendo agredida e privada de cuidados indispensáveis, como alimentação e água, e em determinados momentos teria sido mantida amarrada e amordaçada. As agressões e o estrangulamento praticados contra ela resultaram na sua morte.

Ocultação de cadáver

Após a morte, o corpo da vítima foi ocultado pelos criminosos em dois locais e momentos distintos. Ainda no dia de 23 de janeiro, em um sítio na cidade de Braço do Norte, as duas mulheres e um dos homens enterraram o corpo da vítima a fim de que não fosse localizado.

Após esse fato, já com a participação do quarto réu, que foi condenado à pena de pouco mais de dois anos, eles desenterraram o cadáver e o transportaram para um outro local, onde novamente o ocultaram, enterrando-o em uma cova envolto em material plástico e um cobertor. A região conta com mata fechada e, portanto, é de difícil acesso. No intuito de assegurar que não fosse descoberto, os réus colocaram cal sobre o cadáver.

Qualificadoras e possíveis motivações do crime

O crime foi cometido por motivo torpe, uma vez que as duas mulheres teriam desavenças anteriores com a vítima, que era ex-companheira do atual namorado de uma delas. O ex-companheiro da vítima foi preso por ter causado um incêndio na residência da própria vítima em 2020, o que teria feito com que as duas mulheres a responsabilizassem pela prisão.

O crime também foi cometido por meio de recurso que dificultou a defesa da vítima, tendo em vista a superioridade numérica dos autores, com maior força física e com meio cruel, causando intenso sofrimento físico e mental à vítima, que foi mantida refém antes de ser morta.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social – Correspondente Regional em Criciúma