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Confira os assuntos da sessão ordinária desta terça - feira, 14, na Câmara Municipal de Santa Rosa de Lima

Acompanhe as matérias deliberadas na sessão ordinária desta terça - feira, 14 de maio de 2019

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Publicado por Repórter Sul em 15/05/19 13h14
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LEGISLATIVO SRL

Confira os assuntos da sessão ordinária desta terça - feira, 14, na Câmara Municipal de Santa Rosa de LimaFoto: Divulgação

Na sessão de Terça-Feira, 14 de maio, houve a ausência dos Vereadores Ademir Schilickamnn do Partido PP e Rogério Schotten do Partido do PSDB.

Foi deliberado o Projeto de Lei n°14/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER À 44ª ZONA ELEITORAL DE BRAÇO DO NORTE – TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA RECURSOS HUMANOS E ESPAÇO FÍSICO PARA A ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DE ELEITORES DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE REVISÃO DO ELEITORADO COM A COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Esse  projeto estava em regime de urgência e o Senhor Presidente colocou em votação de forma nominal e foi aprovado por todos.

Expediente:

O Senhor Presidente Claudiomir Mendes deu entrada aos Projetos de Lei n°17/2019 e 18/2019. Projeto de Lei n°17/2019 “ DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SC, DE WILSOS SCHMIDT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. E o Projeto de Lei n°18/2019 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE QUE LIGA AS COMUNIDADES DE RIO DOS ÍNDIOS ALTO À NOVA ESPERANÇA  DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SC, DE FRIDOLINO WIEMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. E encaminhou esses projetos para a publicação no mural da Câmara de Vereadores estando aberto o prazo para apresentação de emendas que deve ocorrer ate 48 hs antes da sessão ordinária da próxima sessão.

Projeto de Lei do Legislativo Nº03/2019 de autoria da Vereadora Eliete May da Rosa do Partido PT: “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA – SC”; Esse projeto as Comissões deram seus pareceres favoráveis e logo em seguida o Senhor Presidente colocou em votação de forma nominal.

Projeto de Lei do legislativo n°04/2019 de autoria da Mesa Diretora que "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Esse Projeto o Vereador Leonicio Laurindo pediu licença para a apresentação de um requerimento n°25/2019 de autoria da Mesa Diretora. Requerimento n°25/2019  onde solicitam que nos termos do Art. 164 paragrafo 1º, requer a tramitação do Projeto de Lei do Legislativo n°04/2019  a concessão do regime de urgência. O Senhor Presidente colocou em votação de forma nominal e foi aprovado por todos. Logo em seguida o Senhor Presidente colocou em votação o Projeto de Lei do legislativo n°04/2019 de autoria da Mesa Diretora.

Ordem do Dia

Foi deliberado o Requerimento n°024/2019 de autoria da Bancada do MDB/PSDB/PPS direcionado ao Prefeito Municipal Que a Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima  faça a plotagem identificando toda a frota de veículos do Município, com o nome da Secretaria ou Órgão a qual pertence. JUSTIFICATIVA: Tal Justificativa se faz necessária pois a vários carros trafegando fora de horário de expediente, inclusive finais de semana e em outros Municipios. O Senhor Presidente colocou em votação de forma nominal e foi aprovado por todos.         

Requerimentos dos Votos de Pesar n°004/2019 e N°05/2019 devido ao Falecimento do Senhor Osni Wesphtal e da Senhora Luzia Willemann Dutra. O Senhor Presidente colocou em votação de forma nominal e foi aprovado por todos.
           

Foi deliberada a Indicação 0022/2019 de Autoria do Vereador Claudiomir Mendes direcionado ao Prefeito Municipal e Secretário de Transportes e Obras onde Solicitam Que dentro das possibilidades, o departamento de Transporte e Obras – DMER desse Município possa realizar o Patrolamento, Lastreamento com areão,  na Estrada que da acesso as Propriedades dos Senhores Adir Kulkamp e Ivo Kulkamp na Localidade de Santa Catarina e a todos os Moradores dessa região. O Senhor Presidente colocou em votação de forma nominal e foi aprovado por todos.

Houve uma Indicação 0023/2019 de Autoria do Vereador Leonicio Laurindo direcionado ao Prefeito Municipal e Secretário de Transportes e Obras onde Solicitam Que dentro das possibilidades, o departamento de Transporte e Obras – DMER desse Município possa realizar o Patrolamento, Lastreamento com areão,  na Estrada que da acesso a Anitápolis, Quedas D'Agua, Morro dos Roecker, Águas Mornas, Pitinga, Rio Bravo Alto, Campo do Rio Bravo e a todos os Moradores dessas Localidades. O Senhor Presidente colocou em votação de forma nominal e foi aprovado por todos.

 Assista na íntegra:

 

 

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