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Confira como foi a sessão desta segunda - feira, 13 de maio, na Câmara de Vereadores de Orleans

Muitas manifestações ocorreram novamente na sessão desta segunda – feira, 13 de maio. O motivo é novamente o Decreto nº 4.572/2019 que trata da desapropriação da área de terras do Seminário São José, assim como na sessão anterior.

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Publicado por Repórter Sul em 14/05/19 18h44
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LEGISLATIVO ORLEANS

Confira como foi a sessão desta segunda - feira, 13 de maio, na Câmara de Vereadores de OrleansFoto: Aline Dutra

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.751 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 024/2019 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE REMUNERATÓRIO E À REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA (SAMAE), FUNDAÇÕES (FAMOR), CONSELHO TUTELAR, CARGOS COMISSIONADOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ORLEANS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 026/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.525 DE 29 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Correspondências Recebidas
 

Prefeito Municipal convidando para Audiência Pública dia 15/05 as 19 horas na Câmara de Vereadores, para discussão do Decreto Municipal Nº 4.572/2019, apresentação do Projeto do Loteamento do Seminário São José e o Projeto da Cidade do Futuro de Orleans.

Prefeito Municipal solicitando a retirada do Projeto de Lei N 021/2019 - Autoriza O Chefe Do Poder Executivo Municipal A Firmar Termo De Fomento Com A Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais De Orleans - Apae E Dá Outras Providências.

Presidente do SINTRAMOR - Janes A. de Lorenzi de Oliveira, solicitando as dependências da Câmara, para realização de assembléia dia 14/05 as 19 horas.

Presidente do SINTRAMOR - Janes A. de Lorenzi de Oliveira, solicitando inscrição para uso da tribuna, na Sessão do dia 20/05, para manifestar-se em relação aos funcionários públicos, cujo sindicato representa.

Ordem do Dia:

PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.327 DE 01 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Autor(es): Poder Executivo


Indicação nº. 0028/2019 - Autor(es): Dovagner Baschirotto
" Que o Executivo crie Projeto de Lei para que a SAMAE possa transferir para Fundação Hospitalar  Santa Otília, até 02% da sua Receita Corrente Líquida."


Indicação nº. 0029/2019 - Autor(es): Maioria dos Vereadores
 " Que o executivo revogue o Decreto 4572/2019, que declara de utilidade pública as terras do Seminário São José."

Os Projetos foram aprovados.

Muitas manifestações ocorreram novamente na sessão desta segunda – feira, 13 de maio. O motivo é novamente o Decreto nº 4.572/2019 que trata da desapropriação da área de terras do Seminário São José, assim como na sessão anterior.

Confira na íntegra:

Confira como foi a sessão desta segunda - feira, 13 de maio, na Câmara de Vereadores de Orleans

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