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Ataque a creche: como vai funcionar o julgamento do acusado em Blumenau

O julgamento do acusado pelo ataque à creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, acontece neste mês

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Mais de um ano após o ataque a creche de Blumenau, o acusado pela morte de quatro crianças vai enfrentar o Tribunal do Júri neste mês. O julgamento ocorrerá no salão do Tribunal do Júri da comarca do município, a partir das 8h, no dia 29 de agosto.

acusado pelo ataque a creche será julgado pelo Tribunal do Júri por quatro homicídios qualificados e cinco tentativas de homicídio qualificado.

As qualificadoras consideradas foram motivo torpe, meio cruel, uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas e crime contra menores de 14 anos.

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Todas serão analisadas durante o julgamento. Por conta da presença de menores nos autos, o processo tramita sob sigilo.

Mas afinal, como funciona um júri popular?

Qualquer pessoa consegue ter acesso ao julgamento?

De acordo com o TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), não haverá acesso do público externo, apenas familiares das vítimas e do réu.

Como é feita a escolha dos jurados?

Para compor o júri, 25 pessoas foram sorteadas, além de 15 suplentes. No dia do julgamento, antes do início da sessão, será feita a chamada dos jurados, titulares e suplentes, previamente convocados.

A juíza presidente da sessão vai orientar os jurados sobre os deveres e a importância da função, além de esclarecer sobre os impedimentos para participação, de quem não pode ser jurado.

Em seguida, será realizado um novo sorteio para definir o Conselho de Sentença, composto por sete jurados. Após o sorteio, ocorrerá o juramento dos jurados.

Como funciona e qual a ordem dos depoimentos?

Se não houver nenhuma irregularidade, o julgamento pode começar. Nesta fase, serão ouvidas as testemunhas de acusação e, por último, as testemunhas de defesa. Ao todo, serão 11 testemunhas e o réu.

Os jurados também terão a possibilidade de fazer perguntas, as quais devem ser encaminhadas para a juíza.

réu também poderá ser interrogado, caso esteja presente, o que não há confirmação por parte da Justiça. Isso por que, atualmente, não é mais necessária a presença do acusado em plenário.

A juíza vai conduzir o interrogatório e, depois, o Ministério Público e a Defesa poderão fazer perguntas.

Os jurados também poderão questionar e encaminhar para a juíza. Vale lembrar que o réu possui o direito constitucional de permanecer em silêncio.

Debates entre a acusação e a defesa no julgamento

Após os depoimentos e na ausência de requerimentos, terá inicio a fase de debates entre a acusação e a defesa.

Tanto o Ministério Público quanto a defesa possuem 1h30min para apresentar suas teses, começando sempre pela acusação. No julgamento, é possível ter ainda a réplica e tréplica. A acusação e defesa terão 1h.

No fim dos debates, os quesitos sobre o crime serão apresentados ao Ministério Público e à defesa para consideração, se houver. Após a definição dos quesitos que serão postos em votação, a juíza fará a leitura de todos em plenário.

Se não houver pedidos de esclarecimentos, o plenário será esvaziado, permanecendo apenas os jurados, a escrivã, os promotores de Justiça e a defesa do réu. O voto dos jurados é secreto, e o resultado da votação é decidido pela maioria.

O resultado do julgamento

Após a votação, terá um intervalo para que a juíza elabore a sentença com base no resultado. Todos retornam ao plenário e a juíza fará leitura da sentença final do réu.

Relembre o ataque a creche

No dia 5 de abril de 2023, a Creche Cantinho Bom Pastor, no bairro da Velha, foi alvo de um ataque que matou quatro crianças e deixou outras cinco feridas.

Ataque a creche na Cantinho Bom Pastor ocorreu em 5 de abril de 2023Movimentação intensa de policiais, pais e moradores de Blumenau no dia do ataque – Foto: Vinicius Bretzke/Eduardo Fronza/Reprodução/ND

Um homem de 25 anos pulou o muro da instituição e tirou a vida das crianças ao agredi-las com uma machadinha. Ele se entregou à polícia logo após cometer o crime.

Via ND+

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