Um adolescente de 17 anos foi apreendido em Jaraguá do Sul, no Norte de Santa Catarina, suspeito de estuprar duas irmãs gêmeas de 7 anos. A informação foi divulgado pela Polícia Civil na quarta-feira (31).
A data da apreensão não foi divulgada. Conforme a Delegacia de Polícia da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (Dpcami), o adolescente era parente das vítimas e chegou a morar com elas. Os crimes aconteciam durante a madrugada, sob ameaça.
Ao serem indagadas a respeito de quanto tempo isso vinha acontecendo, as irmãs disseram que todas as vezes que o adolescente ia na casa delas.
As investigações começaram em 2022, quando foi registrado o crime. O adolescente tinha 15 anos e as vítimas, 7. A mãe das crianças flagrou o adolescente com uma das vítimas e fez a denúncia.
O adolescente foi encaminhado ao Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (CASEP) de Florianópolis, onde cumpre medida de internação pelo crime análogo ao de estupro de vulnerável contra duas crianças por diversas vezes.
Previsto no art. 217-A do Código Penal, o crime de estupro de vulnerável possui uma pena prevista muito mais severa do que o estupro comum, com pena de 8 a 15 anos de reclusão.
Como denunciar em Santa Catarina
O MPSC divulgou informações sobre como denunciar crimes desse tipo em Santa Catarina, também ajudando crianças e adolescentes que sejam vítimas.
- pelo telefone 100
- para a Polícia Militar, pelo telefone 190
- pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil
- no Conselho Tutelar do município
- na Ouvidoria do MPSC, através do telefone 127 ou site
- presencialmente nas Promotorias de Justiça do MPSC
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